"Le modalitá in cui i militanti del MST agiscono indicano chiaramente che tale movimento non lotta per garantire ai propri affiliati l'accesso alla terra, ma é un'organizzazione criminosa, simile ad altre esistenti nel mondo [il riferimento é alle FARC, citate nel documento stesso p. 98-99] ed ha come proprio obiettivo la conquista di territori per la costituzione di uno "Stato Parallelo", di chiara derivazione leninista. IL MST oggi é una organizzazione crimininosa che utilizza tecniche di "guerriglia rurale" per la conquista di territori strategicemente individuati dai propri leader" (p. 96).
"Ció che piú preoccupa é l'ideologia che, attualmente, orienta il MST, e che lo caratterizza come un movimento rivoluzionario il cui obiettivo é, partendo dal controllo del territorio, la conquista del potere" (p. 100).
"Il MST non promuove l'accesso alla terra ma pretende conquistare il controllo di territori pagati con denaro pubblico, proveniente dal popolo brasiliano. Questi territori saranno sottoposti al controllo dei suoi leader e serviranno alla costituzione di uno stato parallelo" (p. 106).
Il documento, definendo il MST um movimento "paramilitare" (p. 110, da cui il legittimo intervento della Polizia Militare), indica la necessitá di promuovere una azione giurisdizionale, che sciogliendo l'organizzazione, la dichiari "illegale" (p. 110).
La gravitá delle affermazioni approvate dal Conselho Superior do Ministério Público rende necessario un segno di solidarietá politica da parte di tutti coloro che condividono la lotta del MST e credono il conflitto sociale uno strumento democratico di emancipazione individuale e collettiva. Si prega di promuover la piú ampia circolazione delle notizie riportate e l'invio del messagio allegato all'indirizzo Gabinete-governadora@gg.rs.gov.br, Governatore dello Stato di Rio Grande do Sul.
E per conoscenza al MST: settore diritti umani e stampa
e all'ambasciatore brasiliano a Roma: Ambasciatore Adhemar Gabriel Bahadian info@ambrasile.it aggiungendo:
Messaggio
EM DEFESA DA DEMOCRACIA - EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
Queremos firmemente chamar a Sua atenção para crescente preocupação que as recentes notìcias sobre a conjuntura política do País suscitam em quem há anos acredita e apoia o MST.
Consideramos o nível de criminalização do MST a manifestação de uma emergência democrática não tolerável à luz dos princípios básicos do direito internacional, como formulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, no Pacto para os Direitos Sociais, Económicos e Culturais.
Acreditamos que o MST seja um importante actor social na democratização do contexto político-económico nacional e internacional, cuja luta se actua através de acções legìtimas à luz dos princípios do Estado Democrático do Direito e do Direito Internacional. Afirmamos a nossa solidariedade a uma luta que concretiza, a nível individual e colectivo, não só a liberdade de associação e de expressão, mas direitos sociais e económicos que, diante da omissão dos poderes públicos responsáveis, legitimam reivindicações que se concretizam no conflito social.
Queremos que o Relatório elaborado pelo Promotor Gilberto Thums e aprovado no dia 3/12/2007 pelo Conselho Superior do Ministério Publico seja declarado sem fundamento. Queremos que sejam acertadas as violações de preceitos constitucionais respeito ao papel da policia militar na dialéctica institucional democrática do País:
* a legitimidade da acção do MST, em conformidade com as conclusões do Inquérito penal da Policia Federal que investigou especificamente no 2007 as suas actividades verificando a inexistência de ligações com as FARC;
A luta comum que envolve a multidão dos movimentos sociais ligados às associações de camponeses de todo o mundo, organizadas na Via Campesina, alèm de merecer a nossa solidariedade, impõe-nos uma acção de denùncia em todas as Instituições Nacionais e Internacionais, para que os preocupantes níveis anti-democráticos no Brasil possam ser observados e avaliados.
FIRMA
[V. anche la rubrica QUESTO PUGNO CHE SALE - QUESTO CANTO CHE VA]
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